Termos de Serviço - Saúde PMAM

Última atualização: 31/08/2024

Bem-vindo à Central de Atendimento! Agradecemos por escolher nossa plataforma para agendamentos e esclarecimento de dúvidas sobre serviços de saúde. Estes Termos de Serviço regulam o uso do aplicativo e são um acordo legal entre você (o "Usuário") e a Central de Atendimento. Ao utilizar nosso aplicativo, você concorda com os seguintes termos:

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o aplicativo Central de Atendimento, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o aplicativo.

2. Descrição do Serviço

A Central de Atendimento é uma plataforma de chatbot destinada a fornecer informações, tirar dúvidas e realizar agendamentos de serviços de saúde. O aplicativo atua como um intermediário entre os usuários e os prestadores de serviços de saúde, facilitando o acesso a informações e serviços.

3. Elegibilidade

O uso do aplicativo é permitido apenas para maiores de 18 anos. Ao utilizar o aplicativo, você declara que tem a idade mínima exigida e que todas as informações fornecidas são precisas e verdadeiras.

4. Uso do Aplicativo

4.1 O usuário é responsável por fornecer informações corretas e atualizadas ao interagir com o chatbot para garantir a precisão dos agendamentos e respostas.
4.2 O usuário concorda em não usar o aplicativo para fins ilegais, imorais ou que violem os direitos de terceiros.
4.3 A Central de Atendimento se reserva o direito de suspender ou encerrar o acesso do usuário ao aplicativo em caso de violação destes Termos de Serviço.

5. Privacidade e Proteção de Dados

5.1 Coletamos e armazenamos dados pessoais conforme nossa [Política de Privacidade](link para a política de privacidade), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
5.2 O usuário concorda com a coleta, uso e compartilhamento de seus dados conforme descrito na Política de Privacidade.

6. Responsabilidade

6.1 A Central de Atendimento atua como uma plataforma de intermediação e, portanto, não se responsabiliza pela qualidade, segurança ou eficácia dos serviços de saúde agendados através do aplicativo.
6.2 O usuário concorda que o uso do aplicativo é por sua conta e risco. A Central de Atendimento não garante que o serviço estará sempre disponível, será ininterrupto ou livre de erros.

7. Modificações nos Termos

A Central de Atendimento se reserva o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas. O uso continuado do aplicativo após a modificação constitui aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

A Central de Atendimento pode, a seu exclusivo critério, encerrar ou suspender o acesso do usuário ao aplicativo a qualquer momento, sem aviso prévio, se considerar que houve violação destes Termos de Serviço.

9. Disposições Gerais

9.1 Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras.
9.2 Em caso de conflito, as partes concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes no Brasil.

10. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Serviço, entre em contato conosco pelo telefone (51) 936180728